Questão #1095488 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095480 · Direito Constitucional · 2016
No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira…
Resolver questão →Questão #1095479 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural aparticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada daremuneração. Em relação à aplicabilidade das normasconstitucionais, esse dispositivo constitucional classifica-se…
Resolver questão →Questão #1095469 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue. No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado.
Resolver questão →Questão #1095468 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com odisposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximositens. Admite-se, excepcionalmente, a cassação de direitos políticos na hipótese de condenação pela prá…
Resolver questão →Questão #1095464 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1095461 · Direito Constitucional · 2016
Integram o Poder Judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1095455 · Direito Constitucional · 2016
Nas versões mais recentes do sistema operacional Windows da Microsoft, existe o conceito de Ponto de Restauração que, segundo manuais oficiais do sistema operacional, é
Resolver questão →Questão #1095436 · Direito Constitucional · 2016
Monica e Camila estão estudando para realizar a prova do concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário áreaadministrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região. Ao estudarem a Constituição Federal, veri…
Resolver questão →Questão #1094746 · Direito Constitucional · 2016
A decretação do estado de defesa, de incumbência do chefe do executivo, se dedica a preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabi…
Resolver questão →Questão #1094709 · Direito Constitucional · 2016
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue os itens a seguir Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso de greve, os serviços ou atividades essenciais que serão disponibilizados à coletivida…
Resolver questão →Questão #1094699 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, julgue os itens a seguir. Diferentemente dos cargos em comissão, as funções de c…
Resolver questão →Questão #1094690 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. No Brasil, o alistamento eleit…
Resolver questão →Questão #1094616 · Direito Constitucional · 2016
Bruno é professor efetivo do Instituto Federal do Sertão Pernambucano em regime de 20 (vinte) horas semanais e, pretendendo complementar sua renda mensal, concorre ao cargo de professor efetivo do Instituto Federal da Bahia, com …
Resolver questão →Questão #1094485 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do regramento constitucional da previdência complementarno Brasil, julgue os próximos itens. Os estados da Federação, suas autarquias e fundações poderão atuar como patrocinadores de entidades fechadas de previdência compl…
Resolver questão →Questão #1094472 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1094457 · Direito Constitucional · 2016
O Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Tocantins foi criado pela Lei n.º11.892, de 29 de dezembro de 2008. Essa normaestabeleceu os objetivos, finalidades ecaracterísticas dos Institutos Federais de Educação.Toda…
Resolver questão →Questão #1094453 · Direito Constitucional · 2016
Marque a alternativa em que a ausência de vírgula não altera o sentido do enunciado.
Resolver questão →Questão #1094350 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal menciona que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, serão aplicadas as seguintes disposições, exceto.
Resolver questão →Questão #1093994 · Direito Constitucional · 2016