Questão #1098855 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1098716 · Direito Constitucional · 2016
Um grupo de empregados concursados de uma empresa pública estadual, que explora atividade econômica, solicitou que deputados estaduais apresentassem projeto de lei que estendesse à categoria diversas vantagens pecuniárias previst…
Resolver questão →Questão #1098578 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue os próximos itens. O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na form…
Resolver questão →Questão #1098198 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Como órgãos constitucionais de aplicação das leis e da CF, tanto o Poder Judiciário qua…
Resolver questão →Questão #1098110 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas edos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes daConstituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que seseguem. Entre os estrangeiros, apenas os resi…
Resolver questão →Questão #1098109 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidadecivil do poder público, julgue (C ou E) os itens seguintes. Compete ao presidente da República, em …
Resolver questão →Questão #1098108 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas edo controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos,julgue (C ou E) os itens que se seguem. Sendo as leis estaduais inferiores às leis federais e, portanto, …
Resolver questão →Questão #1098029 · Direito Constitucional · 2016
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgueo item subsequente. O direito de petição configura instrumento de controle administrativo: por meio dele, assegura-se a qualquer pessoa a defesa de direitos, ind…
Resolver questão →Questão #1098028 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aservidores públicos, julgue os itens que se seguem conformeas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF). A norma constitucional que consagra a libe…
Resolver questão →Questão #1097969 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 reserva ao Congresso Nacional a prerrogativa de autorizar referendos e convo…
Resolver questão →Questão #1097890 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República tem dúvidas sobre como procederem determinado projeto de lei que vem gerando muitascríticas na imprensa. No décimo quarto dia útil do prazo parasancionar ou vetar o referido projeto de lei, o Chefe doExe…
Resolver questão →Questão #1097760 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal, o prazo devalidade de concurso público será de até:
Resolver questão →Questão #1097685 · Direito Constitucional · 2016
NÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1097638 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República, após manter áspera discussão comum de seus primos, que teve por motivação assuntosrelacionados à herança familiar, efetua um disparo de arma defogo e mata o referido parente. Abalado com o grave fato ep…
Resolver questão →Questão #1097637 · Direito Constitucional · 2016
O deputado federal João da Silva, em seu primeiro mandato,propõe um projeto de lei sobre regulamentação de aplicativosde mensagens. As discussões em plenário se mostramacirradas, sendo o projeto de lei rejeitado. Inconformado, od…
Resolver questão →Questão #1097465 · Direito Constitucional · 2016
O verbo do fragmento seguinte: Guerras, destituições e enforcamentos de reis e monarcas, revoluções populares e golpes de Estado marcaram a trajetória da humanidade em sua busca de liberdade e igualdade.” Indica uma situação e um…
Resolver questão →Questão #1097069 · Direito Constitucional · 2016
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1097068 · Direito Constitucional · 2016
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1097052 · Direito Constitucional · 2016
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito decontrole de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1097041 · Direito Constitucional · 2016