Questão #1101249 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1100891 · Direito Constitucional · 2016
A Súmula Vinculante somente pode ser editada pelo Supremo Tribunal Federal através do voto
Resolver questão →Questão #1100581 · Direito Constitucional · 2016
Considere I. Ministro de Estado. II. Secretário Estadual. III. Vereador. IV. Prefeito. De acordo com a Constituição Federal, serão remunerados, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer …
Resolver questão →Questão #1100580 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Raquel, Regina e Henriqueta são irmãs. Regina está sendo acusada pela prática no ano de 2015 de crime de furto qualificado, encontrando-se foragida. A polícia local, suspeitando que as ir…
Resolver questão →Questão #1100564 · Direito Constitucional · 2016
A Jurisdição Constitucional brasileira foi muito influenciada pelo direito constitucional estadunidense e pelo direito constitucional europeu. Assim, o controle de constitucionalidade no Brasil é denominado de misto, pois possui …
Resolver questão →Questão #1100524 · Direito Constitucional · 2016
Matias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1100515 · Direito Constitucional · 2016
No tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 prevê que são compostos
Resolver questão →Questão #1100514 · Direito Constitucional · 2016
Considere: I. Governador do Estado de Sergipe. II. Confederação Sidical XXX”. III. Procurador-Geral da República. IV. Mesa da Câmara dos Deputados. V. Prefeito da cidade de Lagarto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, p…
Resolver questão →Questão #1100501 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Município localizado no âmbito de um Estadomembro da Federação brasileira deixa de cumprir ordem judicial emanada do Tribunal de Justiça local. Diante de tal fato, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, a…
Resolver questão →Questão #1100484 · Direito Constitucional · 2016
Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos me…
Resolver questão →Questão #1100412 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue os itens subsequentes Segundo o STF, configura hipótese de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, a edição de lei de iniciativa pa…
Resolver questão →Questão #1100364 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue os itens subsecutivos. O TCE/PA pode auxiliar o controle externo da câmara municipal de Belém – PA.
Resolver questão →Questão #1100363 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Em caso de flagrante delito no interior do domic…
Resolver questão →Questão #1099963 · Direito Constitucional · 2016
São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente, contra
Resolver questão →Questão #1099662 · Direito Constitucional · 2016
A parte autora em um processo judicial, inconformada com a sentença de primeiro grau de jurisdição que se embasou no ato normativo X, apela da decisão porque, no seu entender, esse ato normativo seria inconstitucional. A 3ª Câmar…
Resolver questão →Questão #1099466 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade das leis, em face da orientação da Constituição da República brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099457 · Direito Constitucional · 2016
Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1099454 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das Disposições Constitucionaisaplicadas aos servidores públicos, assinale aalternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1099421 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:
Resolver questão →Questão #1099210 · Direito Constitucional · 2016