Questão #1096491 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1096154 · Direito Constitucional · 2016
A Emenda Constitucional 45/2004 incluiu oimportante § 3º no Art. 5º da Constituição Federal,que prevê hipótese em que tratados internacionaistornam-se equivalentes à emenda constitucional.Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar q…
Resolver questão →Questão #1095808 · Direito Constitucional · 2016
Compete privativamente à União
Resolver questão →Questão #1095807 · Direito Constitucional · 2016
Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for …
Resolver questão →Questão #1095806 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. Os meios de comunicação devem prover o direito de resposta, quando os …
Resolver questão →Questão #1095805 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095804 · Direito Constitucional · 2016
Lei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de interesse comum aos municípios que a integram. A mesma lei criou órgão colegiado…
Resolver questão →Questão #1095803 · Direito Constitucional · 2016
Lei Ordinária de iniciativa de Deputado Estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada posteriormente pelo Governador de determinado Estado, disciplina os critérios para o crédito das parcelas do produto da arrecadaç…
Resolver questão →Questão #1095802 · Direito Constitucional · 2016
Consoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1095801 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. A exigência…
Resolver questão →Questão #1095800 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. O beneficiário do direito de resposta, quando na modalidade da retific…
Resolver questão →Questão #1095799 · Direito Constitucional · 2016
Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá ao
Resolver questão →Questão #1095798 · Direito Constitucional · 2016
Caberá reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face:I. decisão judicial de primeira instância, não transitada em julgado, que determine a prisão de depositário infiel.II. ato administrativo, de instância final, praticado…
Resolver questão →Questão #1095797 · Direito Constitucional · 2016
Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos, bem como …
Resolver questão →Questão #1095796 · Direito Constitucional · 2016
No tocante ao instituto da usucapião constitucional, ou para fins de moradia, consagrado no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988, conforme dispõe de forma expressa a norma constitucional: I.Aquele que possu…
Resolver questão →Questão #1095795 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095794 · Direito Constitucional · 2016
A autonomia do município é uma prerrogativa, atribuída pelo texto constitucional, de legislar, governar e administrar a comunidade local, sem estar obrigado a consultar e acatar a vontade de outros membros da federação, dentro do…
Resolver questão →Questão #1095793 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, estásubmetido a uma fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Se, nesse contexto, um determinado ato de de…
Resolver questão →Questão #1095792 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à repartição de competências a Constituição Federal de 1988 atribui ao município diversas competências. Assinale abaixo a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas atribuições.
Resolver questão →Questão #1095791 · Direito Constitucional · 2016