Questão #1102985 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1102984 · Direito Constitucional · 2016
O regime jurídico administrativo é composto por inúmeras normativas que conferem unidade ao Direito Administrativo brasileiro. Majoritariamente, a doutrina apresenta essas normativas como princípios. O art. 37, caput, da Constitu…
Resolver questão →Questão #1102981 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. O interesse público pode motivar a remoção de juiz detribunal de justiça.
Resolver questão →Questão #1102980 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do tema dos servidores públicos, em inúmeras de suas passagens cuidou de lhes direcionar direitos, deveres e limites de atuação. Nesse sentido, a Constituição determinou, em seu art. 38, …
Resolver questão →Questão #1102979 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do regramento constitucional dado à nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1102978 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue os itens subsecutivos. O estado do Pará pode explorar diretamente, ou medianteconcessão, os serviços locais de gás canalizado, não podendoa regulament…
Resolver questão →Questão #1102977 · Direito Constitucional · 2016
Além da polícia federal, outros órgãos atuam para promover a segurança pública no âmbito do território brasileiro, como é o caso das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares. A Constituição, tratando…
Resolver questão →Questão #1102938 · Direito Constitucional · 2016
Em relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue os itenssubsequentes. Compete exclusivamente ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos g…
Resolver questão →Questão #1102933 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do direito ao trabalho, considere:I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.II. Pessoas a partir de dezesseis anos podem ser contratadas para trabalhos noturnos, perigosos ou …
Resolver questão →Questão #1102932 · Direito Constitucional · 2016
Os Estados Unidos da América solicitaram a extradição de A, cidadão americano atualmente residente no Estado de MatoGrosso, por participação em crime de terrorismo nos Estados Unidos da América. O órgão competente para processar …
Resolver questão →Questão #1102931 · Direito Constitucional · 2016
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. O Congresso Nacional poderá editar lei complementar para a fusão de dois estados em um novo, desde que as populações diretamente interessadas…
Resolver questão →Questão #1102925 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1102922 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos políticos, considere:I. São condições de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente daRepública e Senador, trinta anos para Governador e Vice-Gove…
Resolver questão →Questão #1102921 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com odisposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximositens. Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da nacionalidade brasileira.
Resolver questão →Questão #1102867 · Direito Constitucional · 2016
Apresenta hipótese de perda de mandato aplicável aos parlamentares do Congresso Nacional a
Resolver questão →Questão #1102001 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 define os cargos que sã…
Resolver questão →Questão #1101632 · Direito Constitucional · 2016
Sobre os remédios constitucionais, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1101631 · Direito Constitucional · 2016
É possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 como
Resolver questão →Questão #1101630 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal NÃO poderá ser emendada na vigência de
Resolver questão →Questão #1101269 · Direito Constitucional · 2016