Questão #1556702 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1556701 · Direito Constitucional · 2018
A Súmula Vinculante no 31, do STF, estabelece que É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.” Na hipótese de determinado município continuar a e…
Resolver questão →Questão #1556700 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Lei, a petição inicial em Mandado de Segurança, indicará, I. A autoridade coatora, unicamente. II. A pessoa jurídica que a autoridade coatora integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições. III. A p…
Resolver questão →Questão #1556581 · Direito Constitucional · 2018
Sobre as Comissões na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1556580 · Direito Constitucional · 2018
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1556579 · Direito Constitucional · 2018
Não compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1556578 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do processo legislativo, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1556431 · Direito Constitucional · 2018
Para a Contratação de pessoal efetivo a Administração Pública deve realizar concurso público. Conforme disposto na Constituição Federal o prazo de validade do concurso será de:
Resolver questão →Questão #1556426 · Direito Constitucional · 2018
Os princípios administrativos são fundamentais à Administração Pública, pois são a fonte de inspiração de como a administração deverá agir. Na Constituição Federal encontram-se dispostos os seguintes princípios administrativos, e…
Resolver questão →Questão #1556425 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:
Resolver questão →Questão #1556424 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:
Resolver questão →Questão #1556352 · Direito Constitucional · 2018
José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
Resolver questão →Questão #1556314 · Direito Constitucional · 2018
Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado deverá ser processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #1556300 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa. De acordo com a CF, nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1556278 · Direito Constitucional · 2018
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556275 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556274 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556273 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556272 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556271 · Direito Constitucional · 2018