Questão #11035212016

Direito Constitucional — administração pública

O ocupante de cargo público possui o seguinte direito constitucional, conforme expresso na Constituição Federal:

A proteção em face da automação, na forma da lei. B jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. C piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. D proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. E relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenizaçãocompensatória, entre outros direitos.

Direito Constitucional — administração pública

Uma questão respondida. E as próximas?