Questão #11035372016

Direito Constitucional — limitações ao poder de reforma: cláusulas pétreas, limites circunstanciais, limites formais

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

A É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas. C O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos. D Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas. E Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Direito Constitucional — limitações ao poder de reforma: cláusulas pétreas, limites circunstanciais, limites formais

Uma questão respondida. E as próximas?