Questão #1114718 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1114717 · Direito Constitucional · 2016
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medidas provisórias com força de lei, salvo quando tratar sobre a matéria
Resolver questão →Questão #1114700 · Direito Constitucional · 2016
A Ação Direta de Inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1114492 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Por figurar entre as garantias constitucionais da magistratura desde a reforma do Poder…
Resolver questão →Questão #1114491 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os próximos itens, relativos ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos. Constatada a exorbitância de decreto do Poder Executivo em relação à lei objeto de sua regulamentação, poderá o resp…
Resolver questão →Questão #1114395 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114381 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a CF, compete
Resolver questão →Questão #1114327 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114326 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do tratamento da nacionalidade brasileira na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114213 · Direito Constitucional · 2016
O constitucionalismo brasileiro, desde 1824, foi construído apartir de vertentes teóricas que estabeleceram continuidadese clivagens históricas no que se refere à essência e àinterrelação das funções estatais, tanto no plano vert…
Resolver questão →Questão #1114212 · Direito Constitucional · 2016
Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíramque o deputado federal X praticara um crime de homicídio,figurando como vítima o também deputado federal Y, seudesafeto político. Esse fato, ocorrido dentro das dependência…
Resolver questão →Questão #1113965 · Direito Constitucional · 2016
Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1113765 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A competência exclusiva da União só admite delegação aos Estados Membros …
Resolver questão →Questão #1113452 · Direito Constitucional · 2016
O presidente de determinado ente da Administração Pública Indireta do Estado Alfa formulou consulta à sua assessoria jurídica a respeito da necessidade, ou não, de os dirigentes dessas entidades prestarem contas ao Tribunal de Co…
Resolver questão →Questão #1112862 · Direito Constitucional · 2016
Jovem governador do Estado Alfa, vencedor das eleições como slogan A vez dos jovens, propõe projeto de emenda àconstituição do Estado a fim de alterar os requisitos paraescolha de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado. Aid…
Resolver questão →Questão #1112808 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública. Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, en…
Resolver questão →Questão #1112604 · Direito Constitucional · 2016
Os incisos do § 1º, do art. 41 da Constituição Federal elencam algumas possibilidades em que o servidor público estável perderá o cargo. Sendo a demissão do servidor público estável invalidada por sentença judicial, o que acontec…
Resolver questão →Questão #1112598 · Direito Constitucional · 2016
Os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar,…
Resolver questão →Questão #1112198 · Direito Constitucional · 2016
As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina almeja ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e Gabriela almeja ocup…
Resolver questão →Questão #1112197 · Direito Constitucional · 2016