Questão #1111389 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1111350 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Mesmo quando envolverem recursos de origem pública, asoperações financeiras realizadas por bancos públicos mediantea concessão de empréstimo a …
Resolver questão →Questão #1111349 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.
Resolver questão →Questão #1111348 · Direito Constitucional · 2016
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1111347 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1111346 · Direito Constitucional · 2016
Processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é competência do
Resolver questão →Questão #1111345 · Direito Constitucional · 2016
Bruna é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora. Neste caso, se eleita, no exercício de mandato eletivo, não havendo compatibilidade de horários, Bru…
Resolver questão →Questão #1111344 · Direito Constitucional · 2016
Considere: I.Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14a Região. II.Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional, de reputação ilibada e atuação na cidade de Porto Velho. I…
Resolver questão →Questão #1111343 · Direito Constitucional · 2016
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relati…
Resolver questão →Questão #1111342 · Direito Constitucional · 2016
Conforme a CF, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais deverão ser apreciados, na forma do regimento comum, pelo(a )
Resolver questão →Questão #1111341 · Direito Constitucional · 2016
Edilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modeloconstitucional com as seguintes características: a primeira partenão poderia sofrer qualquer tipo de alteração, devendopermanecer imutável; a segunda parte poderia ser al…
Resolver questão →Questão #1111340 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados: I.Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. II.Aprovar…
Resolver questão →Questão #1111339 · Direito Constitucional · 2016
Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito …
Resolver questão →Questão #1111338 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente,considere:I.A ADPF submete-se ao princípio da subsidiariedade, pois não será admitida quando houver outro…
Resolver questão →Questão #1111337 · Direito Constitucional · 2016
Dentre as vedações previstas pela Constituição Federal aos membros do Ministério Público, encontram-se a proibição do exercício de atividade político-partidária e do exercício de qualquer outra função pública, ainda que o membro …
Resolver questão →Questão #1111336 · Direito Constitucional · 2016
É livre a associação profissional ou sindical, sendo permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida p…
Resolver questão →Questão #1111335 · Direito Constitucional · 2016
Tendo em vista a imprescindibilidade, para o assistente social,do estudo da estrutura familiar, das relações jurídicas básicas queenvolvem essa matéria e dos procedimentos institucionais previstosna CF e na legislação complementa…
Resolver questão →Questão #1111334 · Direito Constitucional · 2016
No dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zeroconvocou cidadãos a participarem de manifestação contra oaumento das tarifas de trens, ônibus e metrô. A manifestação seriarealizada no dia 3 de fevereiro de 2016 em frente à se…
Resolver questão →Questão #1111333 · Direito Constitucional · 2016
A concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade se refere ao sentido:
Resolver questão →Questão #1111332 · Direito Constitucional · 2016