Questão #11217592015

Direito Constitucional

Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:

A adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sejam eles concursados ou exercentes de cargo em comissão. B enquanto não adquirirem estabilidade, podem ser demitidos independentemente de qualquer procedimento administrativo. C adquirem a estabilidade após dois anos de exercício, caso ocupantes de cargo de confiança, e de três anos, caso efetivos. D uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial, de processo administrativo ou de procedimento de avaliação periódica, assegurada sempre a ampla defesa. E uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial e de processo administrativo, assegurada ampla defesa.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?