Questão #1123229 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1123196 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a risco biológico e medidas de precaução básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde A emissão de comunicação de acidente de trabalho éobrigatória apenas p…
Resolver questão →Questão #1123191 · Direito Constitucional · 2015
A Lei Complementar N.º 101, de 4 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. De acordo com o estabelecido nessa lei, as despesas totais com pessoal, em cada período d…
Resolver questão →Questão #1123145 · Direito Constitucional · 2015
Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deput…
Resolver questão →Questão #1123144 · Direito Constitucional · 2015
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com o previsto na Contituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) É inviolável a liberdade de con…
Resolver questão →Questão #1123138 · Direito Constitucional · 2015
O Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que
Resolver questão →Questão #1123099 · Direito Constitucional · 2015
São princípios gerais da atividade econômica brasileira, nos termos da Constituição Federal: a
Resolver questão →Questão #1123098 · Direito Constitucional · 2015
Para evitar e/ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente de ato do Poder Público o ordenamento jurídico prevê a possibilidade de ser ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1123082 · Direito Constitucional · 2015
Lei estadual dispõe sobre a comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias. Seus dispositivos especificam os artigos de conveniência e os serviços de utilidade p…
Resolver questão →Questão #1123041 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, garantindo aos Tribunais, entre outras competências, a elaboração de suas propostas orçamentárias e a organização de suas atividades. No â…
Resolver questão →Questão #1123040 · Direito Constitucional · 2015
Em que pese a Constituição Federal vede, de modo geral, a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, autoriza que o Estado-membro vincule I.receitas próprias geradas pelos impostos de sua competência tributária …
Resolver questão →Questão #1123016 · Direito Constitucional · 2015
Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue ositens a seguir. O TCU é órgão vinculado e subordinado ao Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1123006 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivosresguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itenssubsequentes. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que tenha re…
Resolver questão →Questão #1122956 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à defensoria pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1122955 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1122954 · Direito Constitucional · 2015
No que tange ao disposto na Constituição Federal , é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1122937 · Direito Constitucional · 2015
Os sigilos bancário e fiscal, constantes do longo catálogo de direitos previsto na Constituição Federal, apresentam elementosque os fazem uma importante proteção contra os excessos praticados pelo estado. Nesse sentido, NÃO se ad…
Resolver questão →Questão #1122936 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122935 · Direito Constitucional · 2015
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal estabelece que as taxas
Resolver questão →Questão #1122909 · Direito Constitucional · 2015