Questão #11231382015

Direito Constitucional

O Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que

A é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que observada a censura instituída pela União, pelos Estados e pelos Municípios. B homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. C os Estados e Municípios podem proibir cultos religiosos. D qualquer autoridade estatal, desde que assim o queira, pode adentrar na casa do indivíduo independentemente de seu consentimento.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?