Questão #1127874 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1127873 · Direito Constitucional · 2015
Um cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe informasse o valor da remuneração pelo exercício de cargo público de Advogado da União. De acordo com a Constituição Federal, trata-se de informação que
Resolver questão →Questão #1127785 · Direito Constitucional · 2015
Membros da comissão permanente de licitação de determinado Município fraudaram um certame, para favorecer sociedade empresária cujo sócio administrador é amigo íntimo de um dos membros da citada comissão. No caso em tela, os agen…
Resolver questão →Questão #1127760 · Direito Constitucional · 2015
Determinada lei orgânica municipal veiculou comando estabelecendo critérios detalhados sobre o provimento dos cargos em comissão existentes no Município e outro dispondo que contratos e convênios acima de determinado valor, celeb…
Resolver questão →Questão #1127745 · Direito Constitucional · 2015
Com base na doutrina de Direito Administrativo, é correto afirmar que as autarquias:
Resolver questão →Questão #1127550 · Direito Constitucional · 2015
Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 180 dos513 Deputados Federais, tendo por objeto o estabelecimentode casos de inelegibilidade visando a proteger a moralidadepara o exercício dos mandatos eletivos, é aprovada em doi…
Resolver questão →Questão #1127549 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal: I. Renúncia do Presidente da República no início do segundo ano de seu mandato. II. Viagem do Presidente da República ao ext…
Resolver questão →Questão #1127537 · Direito Constitucional · 2015
Os titulares de cargos públicos
Resolver questão →Questão #1127470 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, dentre os legitimadosativos à propositura da ação direta de inconstitucionalidadee da ação declaratória de constitucionalidade, NÃOse encontra:
Resolver questão →Questão #1127369 · Direito Constitucional · 2015
Considerando que um fotógrafo profissional tenha divulgado, na Internet, fotografias da intimidade de um artista sem autorização do retratado, julgue os itens subsequentes. Conforme a CF, somente é inviolável a intimidade dentro …
Resolver questão →Questão #1127368 · Direito Constitucional · 2015
Com base no art. 220 da Constituição Federal de 1998 (CF), julgue os próximos itens, a respeito do direito à livre expressão. Para publicar veículos impressos é necessário obter licença dogoverno local.
Resolver questão →Questão #1127291 · Direito Constitucional · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por suaprisão, somente havendo sigilo em caso de necessidade deproteção da segurança dos agentes pú…
Resolver questão →Questão #1127290 · Direito Constitucional · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. O habeas data não se presta à retificação das informaçõesconstantes de bancos de dados de entidades públicas.
Resolver questão →Questão #1127289 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens subsequentes. A CF somente admite a pena de morte em caso de guerradeclarada.
Resolver questão →Questão #1127184 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne aos princípios fundamentais da RepúblicaFederativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue ospróximos itens. A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do cons…
Resolver questão →Questão #1127149 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao desenvolvimento sustentável no âmbito daslicitações e contratações da administração pública, julgue os itensque se seguem. Cabe à administração pública federal, visando promover o desenvolvimento nacional sustentáv…
Resolver questão →Questão #1126976 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do controle de constitucionalidade no direitobrasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126968 · Direito Constitucional · 2015
No curso de uma reclamação trabalhista foi penhorada uma motocicleta de propriedade do empregador, para garantir o pagamento do crédito do empregado, tendo sido o empregador nomeado depositário do bem. Antes de ser designada a da…
Resolver questão →Questão #1126931 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciais da Justiça é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1126930 · Direito Constitucional · 2015