Questão #1129737 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1129736 · Direito Constitucional · 2015
Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) earguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema. De regra, será liminarmente indeferida pelo r…
Resolver questão →Questão #1129459 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de pena
Resolver questão →Questão #1129447 · Direito Constitucional · 2015
Texto 1 – Mandamentos do consumismo I A publicidade cerca-nos de todos os lados - na TV, nas ruas,nas revistas e nos jornais – e força-nos a ser mais consumidoresque cidadãos. Hoje, tudo se reduz a uma questão de marketing.Uma em…
Resolver questão →Questão #1129413 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes atividades:I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.II. Exercer atividade político partidária.III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualqueroutra função pública.Aos integrantes do Ministé…
Resolver questão →Questão #1129407 · Direito Constitucional · 2015
Aílton, cidadão exemplar e que sempre pagava as suas obrigações em dia, foi surpreendido com três cobranças emitidas pelo Município em que residia. A primeira era um imposto, a segunda, uma taxa e, a terceira, uma contribuição de…
Resolver questão →Questão #1129406 · Direito Constitucional · 2015
No caso da intervenção do Estado na propriedade, o poder público age de forma vertical, criando imposições que, de alguma forma, restringem o seu uso pelo seu dominus, com fundamento na supremacia do interesse público sobre o pri…
Resolver questão →Questão #1129392 · Direito Constitucional · 2015
Sandro compareceu a uma repartição pública e foi informado de que deveria pagar determinado valor em dinheiro para que certo serviço público, perfeitamente individualizado e especificamente direcionado à sua pessoa, fosse prestad…
Resolver questão →Questão #1129391 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liberdade individual. A respeito das hipóteses de privação da liberdade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1129379 · Direito Constitucional · 2015
Pablo decidiu ingressar no serviço público em razão das vantagens pecuniárias oferecidas pelo respectivo regime jurídico. Poucos dias antes de preencher o requisito temporal de cinco anos de efetivo exercício da função pública, o…
Resolver questão →Questão #1129378 · Direito Constitucional · 2015
Determinada Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída noâmbito da Câmara dos Deputados, deliberou, de maneirafundamentada e pela unanimidade dos seus membros, que: (1 ) oChefe do Poder Executivo Federal deveria ser ouvido pel…
Resolver questão →Questão #1129368 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, é direito social a
Resolver questão →Questão #1129345 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens subsequentes. A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por umtribunal reunido em maioria simples ou por comissão criadanesse tribunal para julga…
Resolver questão →Questão #1129344 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue os itens a seguir. Considere que Afonso seja servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e tenha sido eleit…
Resolver questão →Questão #1129343 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue os seguintes itens. Devido ao status que tem uma Constituição dentro de um ordenamento jurídico, a entrada em vigor de um novo texto constit…
Resolver questão →Questão #1129327 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção correta em relação ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1129286 · Direito Constitucional · 2015
Conforme a CF, é atribuição privativa do presidente da República
Resolver questão →Questão #1129285 · Direito Constitucional · 2015
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1129266 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências do Poder Executivo e do PoderJudiciário, julgue os seguintes itens. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados há menos de um ano, de juízes e membros de tribunais é …
Resolver questão →Questão #1129265 · Direito Constitucional · 2015