Questão #11292412015

Direito Constitucional — dos contratos

Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais

e a o poder constituinte, assinale a opção correta.

A O fenômeno da mutação constitucional é um processo informal de alteração do significado da CF, decorrente de nova interpretação, mas não de alteração, do texto constitucional. B As normas constitucionais de eficácia contida, apesar de ter aplicabilidade imediata, somente produzem efeitos após edição de norma infraconstitucional integrativa. C Decorre do poder constituinte derivado reformador a possibilidade de estruturação dos estados-membros, por meio de suas próprias constituições. D O neoconstitucionalismo desenvolvido pelo modelo neoliberal de Estado revisita a concepção de liberdade de mercado,resultando no enfraquecimento dos direitos sociais. E A norma constitucional que trata da ação direta de inconstitucionalidade constitui elemento formal de aplicabilidade da CF.

Direito Constitucional — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?