Questão #11344622015

Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a prática

A do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. B do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. C do racismo, bem como a tortura, apenas. D da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, apenas.

Direito Constitucional

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