Questão #11406732015

Direito Constitucional

Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos para a sua aposentadoria. Para tanto, analisou os comandos constitucionais que dispõem sobre a aposentadoria dos servidores públicos e formulou algumas proposições. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

A a aposentadoria por invalidez pode ocorrer com proventos proporcionais ou integrais; B o regime previdenciário dos servidores públicos é baseado na ausência de contribuição; C não é prevista a modalidade de aposentadoria compulsória, somente a voluntária; D são idênticos os requisitos exigidos para a aposentadoria de homens e mulheres; E somente o tempo de serviço público é levado em conta na modalidade de aposentadoria voluntária.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?