Questão #11406592015

Direito Constitucional

Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor público, observados os requisitos previstos na ordem jurídica:

A somente pode perder o cargo por sentença judicial da qual não caiba mais recurso; B pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho; C somente pode perder o cargo mediante processo administrativo disciplinar; D pode perder o cargo caso seja preso em flagrante delito por crime inafiançável; E somente pode perder o cargo se a demissão em sede administrativa for confirmada por sentença judicial.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?