Questão #1143128 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1143116 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a necessidade de elevar arrecadação tributária e de reduzir as despesas da Administração pública, foi aprovada lei estadual que determinou, entre outras medidas, que I.a rede pública estadual de saúde somente fornece…
Resolver questão →Questão #1143062 · Direito Constitucional · 2015
Após o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemente de sua vontade, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, em p…
Resolver questão →Questão #1143061 · Direito Constitucional · 2015
Considere a ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME CELETISTA. REAJUSTE SALARIAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR…
Resolver questão →Questão #1143040 · Direito Constitucional · 2015
Em uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôsrecurso contra a sentença de procedência, arguindo em sederecursal a inconstitucionalidade de súmula vinculante editadapelo Supremo Tribunal Federal e que fora invocada nasentenç…
Resolver questão →Questão #1142882 · Direito Constitucional · 2015
A suspensão do exercício das funções de Presidente daRepública dar-se-á nas infrações penais comuns
Resolver questão →Questão #1142881 · Direito Constitucional · 2015
São fundamentos constitucionais expressos da RepúblicaFederativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1142773 · Direito Constitucional · 2015
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1142772 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere a processo legislativo, assinale a alternativacorreta segundo previsão da CF.
Resolver questão →Questão #1142771 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1142770 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do sistema brasileiro de controle deconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1142727 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do regramento constitucional dos direitos fundamentais,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1142726 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos naConstituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1142696 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos egarantias fundamentais e à aplicabilidade das normasconstitucionais. Suponha que José, casado com Míriam e prefeito de um município brasileiro, venha a falecer dois ano…
Resolver questão →Questão #1142679 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitose garantias fundamentais, julgue os itens seguintes à luz doentendimento do STF. O poder constituinte derivado decorrente autoriza os estados-membros a estabelecer…
Resolver questão →Questão #1142678 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inco…
Resolver questão →Questão #1142664 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. O indiciamento de deputados e senadores, no curso de inquérito policial, pode ser realizado pela polícia judiciária sem autorização prévia do STF.
Resolver questão →Questão #1142604 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das classificações das constituições, julgue os itens quese seguem. Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aquelas que preveem apenas princípios e normas gerais do Estado — e analíticas…
Resolver questão →Questão #1142576 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança, devendo-se respei…
Resolver questão →Questão #1142550 · Direito Constitucional · 2015