Questão #1148985 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1148983 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da administração pública direta e indireta e de atosadministrativos, julgue os itens a seguir. É defesa aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações…
Resolver questão →Questão #1148974 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens subsecutivos, acerca da República Federativa doBrasil. As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores …
Resolver questão →Questão #1148861 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os próximos itens. O texto constitucional é silente em relação ao direito de greve dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1148860 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. O direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo inclui também aquelas imprescind…
Resolver questão →Questão #1148790 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, sendo símbolos a …
Resolver questão →Questão #1148785 · Direito Constitucional · 2015
Conforme Arts. 18 e 19 da Constituição da República de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1148716 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1148691 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1148678 · Direito Constitucional · 2015
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:
Resolver questão →Questão #1148677 · Direito Constitucional · 2015
São considerados brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1148606 · Direito Constitucional · 2015
Deputado Federal pretende apresentar projeto de lei complementar estabelecendo que: I. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Senadores em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos…
Resolver questão →Questão #1148605 · Direito Constitucional · 2015
Uma parcela de determinada categoria de profissionais de Belo Horizonte, descontente com a atuação de seu sindicato, defende a fundação de um novo sindicato. Os idealizadores do movimento pretendem que o novo sindicato represente…
Resolver questão →Questão #1148574 · Direito Constitucional · 2015
Rafael é servidor público ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo do Poder Executivo municipal. Por meio de uma portaria assinada pelo Prefeito, Rafael foi cedido para o Poder Legislativo do mesmo município, para exer…
Resolver questão →Questão #1148559 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao habeas corpus, considere: I.A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem. II.A constitucionalização do habeas corpus somente veio com a Constituição Federal de 1937. I…
Resolver questão →Questão #1148555 · Direito Constitucional · 2015
O Sindicato X” e o Sindicato Y” pretendem se reunir na pra- ça W”, na frente de uma escola pública para manifestação pacífica sobre a diminuição da maioridade penal. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, referidos sin…
Resolver questão →Questão #1148533 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Prefeito Municipal foi informado sobre a carência de pessoal em diversos setores da administração pública. À luz desse quadro, solicitou que sua assessoria se manifestasse a respeito de alguns aspectos do concurso púb…
Resolver questão →Questão #1148532 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da atividade do denominado poder constituinte derivado, considere V para a(s) afirmativa(s) correta(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A alteração de redação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional inici…
Resolver questão →Questão #1148405 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gásnatural e seus derivados e álcool combustível e que pode ter alíquota diferenciada por produto ou uso; r…
Resolver questão →Questão #1148339 · Direito Constitucional · 2015