Questão #11485552015

Direito Constitucional

O Sindicato X” e o Sindicato Y” pretendem se reunir na pra- ça W”, na frente de uma escola pública para manifestação pacífica sobre a diminuição da maioridade penal. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, referidos sindicatos

A podem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 10 dias, podendo, inclusive, frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, emrazão do direito a igualdade e a manifestação pacífica. B podem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 10 dias e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. C podem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 5 dias e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. D podem reunir-se independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. E não podem reunir-se, tendo em vista a vedação constitucional sobre reunião em proximidades comescolas e hospitais, devendo escolher outro local.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?