Questão #1151630 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1151616 · Direito Constitucional · 2014
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração. A CF estabelece matérias de competência privativa da União no âmbito legislativo, admitindo, porém, …
Resolver questão →Questão #1151615 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle deconstitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Pertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis q…
Resolver questão →Questão #1151590 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue osseguintes itens. O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.
Resolver questão →Questão #1151470 · Direito Constitucional · 2014
Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato. A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1151346 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue os itens que se seguem. Considere que o Congresso Nacional, para evitar eventual compromisso gravoso ao patrimônio nacional, resolva definitivamente ace…
Resolver questão →Questão #1151345 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue os itens seguintes. Em caso de grave violação dos direitos internacionais, o procurador-geral…
Resolver questão →Questão #1151344 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização doEstado brasileiro, julgue os próximos itens. O estabelecimento pela CF de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamen…
Resolver questão →Questão #1151151 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional a sustação dos atos normativos do Poder …
Resolver questão →Questão #1151150 · Direito Constitucional · 2014
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Terá legitimidade para impetrar mandado de segurança …
Resolver questão →Questão #1151137 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. As comissões parlamentares de inquérito regularmente criadas possuem poderes de investigação próprios das auto…
Resolver questão →Questão #1151136 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. Se um projeto de lei ordinária de iniciativa parlamentar invadir a iniciativa privativa do presidente da República…
Resolver questão →Questão #1151065 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1151063 · Direito Constitucional · 2014
O edital de um concurso público previu, para o teste de aptidão física, a impossibilidade de remarcação da prova em virtude de inaptidão temporária do candidato por problema de saúde, ainda que comprovada mediante atestado médico…
Resolver questão →Questão #1151059 · Direito Constitucional · 2014
Com base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1151039 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1151038 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1150816 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitospolíticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,julgue os seguintes itens. Em nenhuma hipótese o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o se…
Resolver questão →Questão #1150804 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1150772 · Direito Constitucional · 2015