Questão #11519972014

Direito Constitucional — processo legislativo

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

A uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição. B um direito individual garantido somente aos brasileiros natos. C uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro. D um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro. E um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

Direito Constitucional — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?