Questão #11719152014

Direito Constitucional

Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

A propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. B defesa do meio ambiente e plena abertura do mercado brasileiro para os investimentos estrangeiros que possam gerar empregos no país. C função social da propriedade e garantia às empresas públicas e às sociedades de economia mista de privilégios fiscais diferenciados daqueles concedidos às do setor privado. D favorecimento legal ao cooperativismo e ao associativismo e redução das desigualdades nacionais. E livre concorrência e proteção dos trabalhadores, urbanos e rurais, em face da automação, na forma da lei.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?