Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das

prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a

criação do SUS.

A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a

falsa.

( ) O texto constitucional demonstra claramente que a

concepção do SUS estava baseada num modelo de saúde

voltado para as necessidades da população, procurando

resgatar o compromisso do Estado para com o bem-estar

social.

( ) O texto constitucional permite que as instituições privadas

participem de forma complementar do Sistema Único de

Saúde, tendo preferência absoluta as entidades filantrópicas.

( ) O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de

todos os cidadãos, sendo dever do Estado garantir sua

promoção, proteção e recuperação.

As afirmativas são, respectivamente,