Questão #1177431 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1177415 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
Resolver questão →Questão #1177414 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. Os direitos e gar…
Resolver questão →Questão #1177413 · Direito Constitucional · 2014
Com base nas regras de redação de correspondências oficiais, julgue os itens que se seguem. A linguagem desse tipo de texto deve ser formal, impessoal, clara e concisa, características decorrentes da submissão dos documentos ofic…
Resolver questão →Questão #1177386 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante
Resolver questão →Questão #1177239 · Direito Constitucional · 2014
No tocante à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, as
Resolver questão →Questão #1177191 · Direito Constitucional · 2014
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue os próximos itens. À Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe emitir parecer e propor ao ministro de Estado da Defesa as classificações d…
Resolver questão →Questão #1177121 · Direito Constitucional · 2014
Com base nas normas constitucionais que tratam da ordemeconômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177071 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas. É norma de eficácia contida o dispositivo constitucional segundo o qual é livre o exercício de q…
Resolver questão →Questão #1177063 · Direito Constitucional · 2014
Com respeito ao petróleo e ao gás natural, julgue os itens subsecutivos. Entre as frações obtidas no processo de fracionamento do petróleo, tem-se: destilados leves, como gasolinas, naftas e querosene; destilados médios, como dís…
Resolver questão →Questão #1176833 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens subsequentes. Considere que o presidente da República, na presença depoliciais que o escoltavam, tenha cometido uma tentativa dehomicídio cont…
Resolver questão →Questão #1176832 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguemconsiderando que a sigla CF refere–se à Constituição Federalde 1988. Considere que, após uma operação da Polícia Federal,determinado servidor público tenha sido p…
Resolver questão →Questão #1176522 · Direito Constitucional · 2014
Com referência à Câmara de Arbitragem podemos afirmar: I - Adesão é obrigatória para todas as companhias que fazem parte do Novo Mercado e do Nível 2 das Práticas diferenciadas de Governança Corporativa. II - O investidor para ad…
Resolver questão →Questão #1176272 · Direito Constitucional · 2014
Acerca das propriedades dos modelos econométricos de séries temporais, julgue os itens subsequentes. Caso um processo de média móvel MA(1) possa ser representado na forma invertida como um processo autorregressivo de ordem infini…
Resolver questão →Questão #1176191 · Direito Constitucional · 2014
Sobre competência para legislar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1176190 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1176140 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político–administrativa. Compete à União e aos estados assegurar a defesa nacional. Entretanto, cabe exclusivamente à União manter relações…
Resolver questão →Questão #1176125 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição dedesenhos mecanísticos de organizações.
Resolver questão →Questão #1175983 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a elementos textuais e linguísticos do texto acima,julgue os itens seguintes. Os termos separados pelo travessão (l.13–14) e o termoaventureiros e exploradores (l.15) exercem, nos períodos emque ocorrem, a mesma …
Resolver questão →Questão #1175835 · Direito Constitucional · 2014