Questão #1175746 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1175716 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta a denominação correta da ferramenta de análise da gestão e do planejamento estratégico que estuda a competitividade de determinada organização segundo variáveis endógenas e exógenas.
Resolver questão →Questão #1175640 · Direito Constitucional · 2014
O senador X ausentou-se das atividades do Senado Federal para tratar de assunto de interesse particular por cento e cinquenta dias ininterruptos e, diante desse fato, enfrenta representação para a perda do seu mandato, por não te…
Resolver questão →Questão #1175633 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. Os Tribunais de Contas exercem controle parlamentar, em auxilio ao Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1175570 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à administração pública e seus princípios fundamentais, julgue os próximos itens. Os órgãos administrativos são pessoas jurídicas de direito público que compõem tanto a administração direta tanto quanto a indireta.
Resolver questão →Questão #1175551 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais
Resolver questão →Questão #1175538 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição brasileira não pode ser emendada
Resolver questão →Questão #1175526 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à liberdade de associação, assinale a alterna tiva que está expressamente de acordo com o texto cons titucional.
Resolver questão →Questão #1175489 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Const…
Resolver questão →Questão #1175474 · Direito Constitucional · 2014
Considere as proposições abaixo, relacionadas ao tema das competências no Federalismo brasileiro: I. A União tem competência legislativa privativa em matéria de nacionalidade, cidadania e naturalização, mas os Estados poderão leg…
Resolver questão →Questão #1175473 · Direito Constitucional · 2014
Suponha que o Advogado-Geral da União proponha ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de três artigos de lei estadual do Rio de Janeiro em face d…
Resolver questão →Questão #1175472 · Direito Constitucional · 2014
Com o objetivo de instituir o imposto sobre grandes fortunas, o governo edita medida provisória em 12/04/2013, a qual, aprovada pelo Congresso Nacional, é convertida em lei no dia 10/06/2013. Nesta situação hipotética, o referido…
Resolver questão →Questão #1175418 · Direito Constitucional · 2014
João reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Para o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à nacional…
Resolver questão →Questão #1175413 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, são leis complementares as que disponham sobre normas gerais referentes às matérias abaixo indicadas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1175390 · Direito Constitucional · 2014
A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governam…
Resolver questão →Questão #1175389 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1175349 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização político-administrativa brasileira, da administração pública e do Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios compõem a organização polític…
Resolver questão →Questão #1175348 · Direito Constitucional · 2014
Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens a seguir. Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apur…
Resolver questão →Questão #1175313 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Compete à União, aos estados, ao DF e aos municípios legislar concorrentemente sobre direito penitenciár…
Resolver questão →Questão #1175151 · Direito Constitucional · 2014