Questão #1177671 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1177660 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1177654 · Direito Constitucional · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma d…
Resolver questão →Questão #1177552 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício …
Resolver questão →Questão #1177551 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Compete privativamente ao presidente da República vetar projetos de lei, total ou parcialmente, devendo o veto ser apreciado em sessão conj…
Resolver questão →Questão #1177550 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens. Para a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é necessário o requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados mais um …
Resolver questão →Questão #1177548 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF. Suponha que um partido político representado por dois deputados federais tenha ajuizado ADI perante o ST…
Resolver questão →Questão #1177547 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Considere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José …
Resolver questão →Questão #1177546 · Direito Constitucional · 2014
Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e pela própria Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1177545 · Direito Constitucional · 2014
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a par…
Resolver questão →Questão #1177544 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato instituciona…
Resolver questão →Questão #1177543 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e determinado cidadão sentir-se ofendido por tal opinião, nada poderá ser fei…
Resolver questão →Questão #1177542 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de estabelecimentos situados em seu território, tal norma, ainda que …
Resolver questão →Questão #1177541 · Direito Constitucional · 2014
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa para financiar o curso de graduação de estudantes matriculados em instituições privadas, possui 3 fases: utilização — período do curso —, carência — período entre o termino do …
Resolver questão →Questão #1177523 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de estabelecimentos situados em seu território, tal norma, ainda que prot…
Resolver questão →Questão #1177522 · Direito Constitucional · 2014
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Se, em certa ação judicial, o juízo competente impuser ao Poder Executivo determinada obrigação, sob pena de multa diária …
Resolver questão →Questão #1177521 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do balanço de pagamentos brasileiros, julgue os itens subsecutivos. A instituição responsável pela elaboração e divulgação do balanço de pagamentos é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Resolver questão →Questão #1177503 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. A criação de sindicatos independe de autorização estatal, ressalvado o registro no órgão competente, sendo vedado ao sindic…
Resolver questão →Questão #1177502 · Direito Constitucional · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1177432 · Direito Constitucional · 2014