Questão #1180188 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1180147 · Direito Constitucional · 2014
O art. 178 da Constituição Política do Império do Brasil tinha o seguinte teor: é só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuais dos cida…
Resolver questão →Questão #1180146 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180128 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1180127 · Direito Constitucional · 2014
Marque a alternativa CORRETA Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, contidos no artigo 3º da Constituição Federal de 1988 é:
Resolver questão →Questão #1180100 · Direito Constitucional · 2014
Incluem-se, conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, entre os efeitos jurídicos do recebimento, pelo cartório, de um título para prote…
Resolver questão →Questão #1180071 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Decreto-lei n.º 857/1969, caso seja estipulado, na celebração de contrato de locação de bens móveis, pagamento em dólares americanos,
Resolver questão →Questão #1180070 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. O …
Resolver questão →Questão #1180034 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere às ações constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1180030 · Direito Constitucional · 2014
Com base na disciplina constitucional da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1180028 · Direito Constitucional · 2014
Com base na Lei n.º 4.728/1965, assinale a opção correta em relação à sociedade corretora que se torne membro da bolsa de valores.
Resolver questão →Questão #1179862 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes Apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil, criada pela Lei n.º 11.182/2005 e regulamentada pelo Dec…
Resolver questão →Questão #1179861 · Direito Constitucional · 2014
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. A navegação fluvial é um importante fator de integração nacional, pois muitos municípios das regiões Nordeste e Norte do Brasil dependem totalmente desse …
Resolver questão →Questão #1179855 · Direito Constitucional · 2014
À luz da Lei n.11.795/2008, que dispõe sobre o sistema deconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179850 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue os itens seguintes. Se, nos edifícios da Câmara dos Deputados, for cometido algum delito por membro da …
Resolver questão →Questão #1179846 · Direito Constitucional · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle judicial, por meio de habeas corpus ou de mandado de segurança, cuja competênc…
Resolver questão →Questão #1179844 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179843 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos remédios constitucionais e da ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179810 · Direito Constitucional · 2014
Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa matéria, julgue os próximos itens. É livre o exercício das profissões, podendo a lei exigir inscrição em …
Resolver questão →Questão #1179809 · Direito Constitucional · 2014