Questão #1179808 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1179780 · Direito Constitucional · 2014
O TJ/PB encaminhou à AL/PB projeto de lei complementar dispondo sobre a divisão judiciária do estado, com a alteração das comarcas e a criação dos cargos necessários. Ao deliberar sobre essa proposição, o Poder Legislativo introd…
Resolver questão →Questão #1179779 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179742 · Direito Constitucional · 2014
Com relação a contratos, união estável e improbidadeadministrativa, julgue os itens subsequentes. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, entre pesso…
Resolver questão →Questão #1179735 · Direito Constitucional · 2014
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas. Administrar conflitos de classe e cooptar lideranças operárias, prática conhecida como peleguismo, constituíram aspectos…
Resolver questão →Questão #1179664 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179572 · Direito Constitucional · 2014
São afirmações relacionadas ao processo de institucionalização da participação, no Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1179570 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o conceito de racionalidade contextual”, é CORRETO afirmar que foi
Resolver questão →Questão #1179415 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa queaponta as corretas de acordo com o dispostosobre os direitos e garantias fundamentais naConstituição Federal.I. As normas definidoras dos direitos egarantias fundamentais têm apli…
Resolver questão →Questão #1179414 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao EPI, assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1179364 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa em que o termo destacado, de acordo com o contexto em que se apresenta, expressa sentido de lugar.
Resolver questão →Questão #1179344 · Direito Constitucional · 2014
Lei federal que autorizasse a instituição de empresa pública para exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros
Resolver questão →Questão #1179343 · Direito Constitucional · 2014
Diante do pagamento de diárias a Vereadores de determinado município, efetuado com base em Resolução Legislativa da Câmara Municipal, por viagens realizadas em período de recesso legislativo, um cidadão munícipe ajuí- za ação pop…
Resolver questão →Questão #1179219 · Direito Constitucional · 2014
A teor do art. 47 da Constituição: Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Essa regra aplica…
Resolver questão →Questão #1179218 · Direito Constitucional · 2014
É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais
Resolver questão →Questão #1179206 · Direito Constitucional · 2014
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal NÃO sereúnem em sessão conjunta para
Resolver questão →Questão #1178951 · Direito Constitucional · 2014
O Chefe da Polícia Civil, por razões estritamente pessoais, com o objetivo de prejudicar determinado Perito Criminal, determina sua remoção ex officio, da Capital para localidade bem distante. Diante da situação apresentada, é CO…
Resolver questão →Questão #1178941 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, NÃO se aplicam aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1178936 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178926 · Direito Constitucional · 2014