Questão #1181544 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1181462 · Direito Constitucional · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de responsabilidade. Neste caso, no tocante às suas funções, X
Resolver questão →Questão #1181461 · Direito Constitucional · 2014
Genoval e Simone viajaram em suas férias para Paris objetivando visitar um casal de amigos. Simone, grávida, durante a viagem, sofreu um acidente automobilístico que antecipou o parto de seu filho, Bruno. Neste caso, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1180894 · Direito Constitucional · 2014
Esse princípio decorreu do abuso que se verificava na votação dos orçamentos durante a República Velha, (…) o que gerava as chamadas caudas orçamentárias ou orçamentos rabilongos na expressão de Ruy Barbosa” (José Afonso da Silva…
Resolver questão →Questão #1180893 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180880 · Direito Constitucional · 2014
O tratamento constitucional dado em matéria de responsabilidade civil do Estado é no sentido de que
Resolver questão →Questão #1180866 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição da República, são órgãos do PoderJudiciário, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1180818 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 define que a União, estados, municípios e o Distrito Federal devem organizar seus sistemas de ensino, de modo a assegurar o ensino obrigatório, em regime de
Resolver questão →Questão #1180764 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,previstos na Constituição Federal de 1988, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180762 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao princípio constitucional que rege ofinanciamento da seguridade social no Brasil, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180739 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que indica os princípios constitucionais da Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1180690 · Direito Constitucional · 2014
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, incluiu no texto constitucional o Art. 103-A, que dispõe sobre a chamada súmula vinculante. O Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante nº 13, que tem a seguinte redação: A nomeaç…
Resolver questão →Questão #1180689 · Direito Constitucional · 2014
Município fluminense editou lei dispondo sobre responsabilidade por dano ao consumidor. No campo da competência legislativa e controle concentrado de constitucionalidade, tal lei deve ser declarada
Resolver questão →Questão #1180600 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180483 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta quanto à concessão, permissão e autorização para radiodifusão e programação de emissoras, à luz da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1180453 · Direito Constitucional · 2014
A relação de direitos sociais contida no art. 7 daConstituição Federal vigente é
Resolver questão →Questão #1180237 · Direito Constitucional · 2014
Será incompatível com as diretrizes constitucionais referentes às finanças públicas
Resolver questão →Questão #1180236 · Direito Constitucional · 2014
Um jovem interessado em ingressar na política, em consulta a profissionais especializados em assessoria para a área, obteve a seguinte orientação: a) as opções, no momento, seriam restritas a candidaturas aos cargos de Deputado F…
Resolver questão →Questão #1180208 · Direito Constitucional · 2014
Em abril deste ano, foi apresentada à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC), subscrita por 194 dos 513 membros da Casa legislativa, que pretende alterar dispositivos constitucionais referentes às carrei…
Resolver questão →Questão #1180189 · Direito Constitucional · 2014