Questão #1571486 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1571485 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1571476 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos princípios constitucionais da administração pública, pode-se afirmar que as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #1571474 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, dentre outros, por quais princípios? Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1571473 · Direito Constitucional · 2018
São fundamentos explícitos na Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1571470 · Direito Constitucional · 2018
Entre o rol de tributos elencados pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei n.° 5.172/1966, são de competência da União o
Resolver questão →Questão #1570596 · Direito Constitucional · 2018
Em relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1570570 · Direito Constitucional · 2018
Considere que Juscelino Azevedo, Prefeito de Brejo Seco, está desconfiado que a arrecadação cairá demais e solicitou o levantamento das possíveis recentes receitas tributárias do município para Sr. Pedro Silva, Secretário de Fina…
Resolver questão →Questão #1570564 · Direito Constitucional · 2018
Um tópico relevante na estrutura e administração dos municípios é identificar o que a Constituição proíbe e permite na esfera local. Nesse sentido, é vedado ao município:I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas;II. recusar fé …
Resolver questão →Questão #1570562 · Direito Constitucional · 2018
Hipoteticamente, o vereador MC Da Duca está em um curso de preparação para gestores públicos prestados pelo UNILAVRAS. Ao final do curso de formação, eis que surge a seguinte questão avaliadora:O Município reger-se-á por ________…
Resolver questão →Questão #1570560 · Direito Constitucional · 2018
Avalie as competências dos municípios enumeradas a seguir: I. legislar sobre assuntos de interesse local; II. criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; III. prestar, privativamente, serviços de atend…
Resolver questão →Questão #1570555 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe
Resolver questão →Questão #1570554 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570553 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570552 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570544 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1570543 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, exceto:
Resolver questão →Questão #1570541 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes prevista no texto constitucional, perderá o mandato o Deputado ou Senador, exceto:
Resolver questão →Questão #1570540 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após quanto tempo de exercício efetivo:
Resolver questão →Questão #1570539 · Direito Constitucional · 2018