Questão #1570538 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1570536 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a perda ou a suspensão dos direitos políticos podem ocorrer em razão, exceto:
Resolver questão →Questão #1570535 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, em especial a respeito do alistamento eleitoral e do voto, é incorreto afirmar que são
Resolver questão →Questão #1570534 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, será passível de ocorrência a pena de
Resolver questão →Questão #1570533 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570519 · Direito Constitucional · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1570513 · Direito Constitucional · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1570512 · Direito Constitucional · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1570511 · Direito Constitucional · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1570453 · Direito Constitucional · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Promover os preconceitos de origem e cor é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. A República Federativa do Brasil é contrária à integração cultural dos povos da Amér…
Resolver questão →Questão #1570396 · Direito Constitucional · 2018
Casemiro, um auditor fiscal do município está assessorando o Prefeito em uma questão constitucional. Está, pois, confuso ao tratar de definições jurídicas. Do seu laptop pode-se ler: Os ( I ) são bens e vantagens prescritos na no…
Resolver questão →Questão #1570395 · Direito Constitucional · 2018
Considere os seguintes termos: I. Habeas corpus. II. Mandado de Segurança. III. Lex Aquillia. São remédios constitucionais brasileiros:
Resolver questão →Questão #1570394 · Direito Constitucional · 2018
Cássio é servidor do Estado de Minas Gerais e está a pesquisar o tópico ADC na Biblioteca Ataliba Rios. Por meio de anotação, registrou que Lenza (2016) retoma a Constituição Federal - art. 102, I, a - para reforçar que é compete…
Resolver questão →Questão #1570393 · Direito Constitucional · 2018
Analise, I. forma do Estado. II. forma de governo. III. modo de aquisição. São regras materialmente constitucionais:
Resolver questão →Questão #1570391 · Direito Constitucional · 2018
O Dr. Gabriel, um típico juiz é dado a apreciar a alegação de inconstitucionalidade. Ao avaliar o controle de constitucionalidade de determinado ato, está a proceder o de tipo
Resolver questão →Questão #1570390 · Direito Constitucional · 2018
O controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico (particularmente a lei) à Constituição. Envolve a verificação de requisitos formais e substanciais. É(São) exemplo(s) destes
Resolver questão →Questão #1570389 · Direito Constitucional · 2018
Substitui a Constituição anterior ou, ainda, dá organização a novo Estado. Essas relações qualificam o Poder Constituinte como
Resolver questão →Questão #1570388 · Direito Constitucional · 2018
As _________ são aquelas que, sendo completas e definidas quanto à hipótese e à disposição, bastam por si mesmas e assim podem, e devem ser aplicadas de imediato. A lacuna pode ser adequadamente preenchida por
Resolver questão →Questão #1570387 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da doutrina de Ferreira Filho (2015), a Constituição não contém sempre todas as regras cuja matéria é constitucional. Nesse contexto, a Constituição Formal é
Resolver questão →Questão #1570386 · Direito Constitucional · 2018