Questão #1573350 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1573349 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição Federal, em especial no que concerne aos Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1573346 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, elenca os princípios aos quais está adstrita a Administração Pública. Assinale a alternativa que não contempla princípios, dentre aqueles elencados no referido dispositivo constitu…
Resolver questão →Questão #1573004 · Direito Constitucional · 2018
O vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos é denominado
Resolver questão →Questão #1573003 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
Resolver questão →Questão #1573002 · Direito Constitucional · 2018
Maria, pessoa que comprovadamente possui insuficiência de recursos, precisa ter acesso a informações pessoais suas, constantes de banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo de serviço prestado em condições ins…
Resolver questão →Questão #1572905 · Direito Constitucional · 2018
Empregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de três anos, foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Considerando que o empregado era titular de função de confiança de livre nom…
Resolver questão →Questão #1572904 · Direito Constitucional · 2018
No sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos acolhido pelo direito brasileiro, à luz da interpretação que lhe dá a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1572903 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte situação:I. Lei de certo Estado da Federação cria, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, cargos públicos em comissão, de livre nomeação e exoneração, para o exercício de atribuições administrativas div…
Resolver questão →Questão #1572902 · Direito Constitucional · 2018
Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servidores titul…
Resolver questão →Questão #1572901 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal contém normas em matéria de fixação de remuneração no âmbito da iniciativa privada e no âmbito da Administração pública. De acordo com essas regras e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1572755 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a organização do Estado Brasileiro, seguindo as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1572754 · Direito Constitucional · 2018
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO indica um dos fun…
Resolver questão →Questão #1572628 · Direito Constitucional · 2018
Na Lei de Responsabilidade Fiscal para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita c…
Resolver questão →Questão #1572135 · Direito Constitucional · 2018
Sobre as normas constitucionais relativas à administração pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572134 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572074 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidad…
Resolver questão →Questão #1571861 · Direito Constitucional · 2018
O art. 199 da Constituição Federal de 1988, estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre esse artigo, todas as alternativas estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1571702 · Direito Constitucional · 2018
Consideram-se militares no Brasil, nos termos dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal de 1988, os membros das
Resolver questão →Questão #1571492 · Direito Constitucional · 2018