Questão #1209547 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1209510 · Direito Constitucional · 2014
Evilásio sempre trabalhou sem vínculo formal, realizando tarefas eventuais para pessoas naturais e pessoas jurídicas. Com o passar dos anos, os males do trabalho desgastante diminuíram sua capacidade de suportar longas jornadas, …
Resolver questão →Questão #1209509 · Direito Constitucional · 2014
No âmbito da autonomia política constitucionalmente assegurada aos Municípios, inclui-se a competência para criar, organizar e suprimir distritos”. Tal competência
Resolver questão →Questão #1209508 · Direito Constitucional · 2014
O sistema de controle interno engendrado pela Constituição Federal, mantido de forma integrada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tem, dentre as suas finalidades, a de
Resolver questão →Questão #1209507 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ encontra–se: I. Receber e conhecer das reclamações contra memb…
Resolver questão →Questão #1209506 · Direito Constitucional · 2014
A nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal é competência
Resolver questão →Questão #1209505 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1s da CF). Com base no enunciado acima é correto afirmar, excet…
Resolver questão →Questão #1209504 · Direito Constitucional · 2014
A concessão de medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra diploma legal
Resolver questão →Questão #1209503 · Direito Constitucional · 2014
Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho - TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade de artigo de lei federal que seria aplicável à relação trabalhis…
Resolver questão →Questão #1209502 · Direito Constitucional · 2014
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
Resolver questão →Questão #1209501 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Lei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneraç…
Resolver questão →Questão #1209500 · Direito Constitucional · 2014
Constituição estadual enumerou as seguintes competências para o Tribunal de Contas do Estado: I. apreciar, em grau de recurso, as decisões fazendárias de última instância contrárias ao erário. II. fixar prazo para que empresas pú…
Resolver questão →Questão #1209499 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:
Resolver questão →Questão #1209498 · Direito Constitucional · 2014
Na organização do Poder Judiciário fi xada pela Constituição Federal, a promoção de entrância para entrância ocorrerá, alternadamente, por antiguidade e merecimento. No caso da promoção por merecimento, ela será obrigatória quand…
Resolver questão →Questão #1209497 · Direito Constitucional · 2014
As Constituições democráticas privilegiam a participação popular. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe a apresentação de consultas plebiscitárias limitadas anualmente a:
Resolver questão →Questão #1209496 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes. Um bacharel em direito, analista jurídico do Ministério Público Federal, ocupante de cargo privativo da área jurídica, poderá, se houver compa…
Resolver questão →Questão #1209495 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à Segurança Pública, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1209494 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, os responsáveis pelo controle interno dos três poderes da União devem comunicá-la ao TCU, sob pena de r…
Resolver questão →Questão #1209493 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o ente federativo Município, analise as afirmações a seguir. I As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lh…
Resolver questão →Questão #1209492 · Direito Constitucional · 2014