Questão #12095052014

Direito Constitucional — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1s da CF). Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:

A São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. B A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil. C Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, D É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. E Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Direito Constitucional — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin

Uma questão respondida. E as próximas?