Questão #1213004 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1212984 · Direito Constitucional · 2013
São princípios de obediência obrigatória pela Administração Pública, previstos expressamente no artigo 37 da nossa Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1212958 · Direito Constitucional · 2013
É comum que postos de gasolina atuem coordenados na majoração de preços dos seus produtos, criando um ambiente de cartelização. No âmbito das regras que informam a organização econômica prevista na Constituição Federal, tal práti…
Resolver questão →Questão #1212942 · Direito Constitucional · 2013
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alte…
Resolver questão →Questão #1212935 · Direito Constitucional · 2013
A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão,desde a publicação, efeitos erga omnes.Essa conhecida interpretação extraíd…
Resolver questão →Questão #1212934 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o enten dimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1212933 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do devido pro cesso legal.
Resolver questão →Questão #1212920 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um imenso rol de princípios fundamentais, dentre os quais o que se relaciona à forma de governo é o:
Resolver questão →Questão #1212919 · Direito Constitucional · 2013
Na organização do Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, o Ministro de Estado deve ser escolhido dentre:
Resolver questão →Questão #1212918 · Direito Constitucional · 2013
No caso de apresentação de emenda constitucional criando novos tribunais, o processo legislativo regulado pela Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1212872 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.É um direito individual fundamental a livre expressão da atividade científica, independentemente de licença.
Resolver questão →Questão #1212871 · Direito Constitucional · 2013
À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1212870 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Tanto deputados federais quanto senadores não poderão manter contratos com empresas concessionárias de serviços públicos após a dip…
Resolver questão →Questão #1212865 · Direito Constitucional · 2013
O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de:
Resolver questão →Questão #1212858 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos pr incípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1212801 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212800 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212793 · Direito Constitucional · 2013
A propósito de saúde e segurança do trabalho, julgue os seguintes itens. A medicina do trabalho nasce com a administração científica, baseada no método taylorista e no fordista, que impunham a necessidade do operário sadio, com b…
Resolver questão →Questão #1212758 · Direito Constitucional · 2013
Confederação sindical dos servidores públicos ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra emenda constitucional que fixou limite remuneratório para servidores públicos ativos. A…
Resolver questão →Questão #1212757 · Direito Constitucional · 2013