Questão #1212756 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1212748 · Direito Constitucional · 2013
A notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistemas de informação em saúde do Brasil, denominado:
Resolver questão →Questão #1212739 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1212694 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a Administração Pública e os princípios que a regem, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212680 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com e…
Resolver questão →Questão #1212649 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, os serviços notariais e de registro têm a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1212648 · Direito Constitucional · 2013
Uma das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212591 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Os tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e menos de sesse…
Resolver questão →Questão #1212590 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípiosfundamentais. A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
Resolver questão →Questão #1212553 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao poder hierárquico e ao poder de polícia no âmbitofederal, julgue os itens que se seguem. As sanções de polícia, por serem aplicadas pela própria administração pública com base em previsão legal, não têm prazo presc…
Resolver questão →Questão #1212552 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes. De acordo com a CF, é possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime estatutário ou do …
Resolver questão →Questão #1212551 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A competência para processar e julgar uma ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interes…
Resolver questão →Questão #1212469 · Direito Constitucional · 2013
Assim como para juízes, a Constituição da República estabelece, em relação aos membros do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1212363 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Resolver questão →Questão #1212362 · Direito Constitucional · 2013
No tocante aos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1212342 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212341 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Resolver questão →Questão #1212325 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Poder Legislativo, julgue os próximos itens. Aos suplentes de senadores e deputados federais são garantidas as mesmas prerrogativas dos titulares, ainda que aqueles não estejam em exercício
Resolver questão →Questão #1212270 · Direito Constitucional · 2013
M vem desrespeitando o zoneamento estipulado pelo Município X em seu plano diretor, uma vez que mantém, com nítido caráter de especulação, terreno não utilizado em área residencial. Assinale a alternativa que indica medida que o …
Resolver questão →Questão #1212217 · Direito Constitucional · 2013