Questão #1213502 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1213501 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. Os Ministérios Públicos dos estados formarão lista tríplice entre integrantes da carreira para escolha de seu procurador-geral, que será nomeado…
Resolver questão →Questão #1213500 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Uma lei complementar não pode subtrair da instituição do júri a competência para julgamento dos crimes doloso…
Resolver questão →Questão #1213498 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos atos administrativos, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1213491 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1213465 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1213451 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o próximo item relativo à defesa do Estado e das instituições democráticas. A apuração de infrações penais cometidas contra os interesses de empresa pública federal insere-se no âmbito da competência da Polícia Federal.
Resolver questão →Questão #1213429 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1213175 · Direito Constitucional · 2013
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, referentes a administração pública e servidores públicos. O direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em …
Resolver questão →Questão #1213164 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanecer …
Resolver questão →Questão #1213163 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatóri…
Resolver questão →Questão #1213162 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Consoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de …
Resolver questão →Questão #1213131 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustr…
Resolver questão →Questão #1213130 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da competência da União, dos estados e dos municípios para legislar, julgue os itens que se seguem à luz do texto constitucional. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre compe…
Resolver questão →Questão #1213129 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens subsecutivos. Compete privativamente ao presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a refere…
Resolver questão →Questão #1213093 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1213040 · Direito Constitucional · 2013
O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo
Resolver questão →Questão #1213036 · Direito Constitucional · 2013
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1213016 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Extradição é o modo utilizado pelo Brasil para entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado. 2. Referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus dir…
Resolver questão →Questão #1213005 · Direito Constitucional · 2013