Questão #1215688 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1215687 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Lei complementar, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
Resolver questão →Questão #1215686 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É vedado aos membros do MP o exercício da advocacia, inclusive em causa própria.
Resolver questão →Questão #1215660 · Direito Constitucional · 2013
Dispondo sobre os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a Constituição de 1988, em seu art. 5º, XLVIII, determina que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1215655 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1215599 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer, nos termos do artigo 5º, caput, que:
Resolver questão →Questão #1215598 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do meio ambiente, nos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1215597 · Direito Constitucional · 2013
Aos servidores ocupantes de cargo público, conforme a Constituição da República, são garantidos os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1215596 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da saúde, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1215493 · Direito Constitucional · 2013
Ometanol é um álcool que foi obtido pela primeira veza partir da destilação da madeira, seu uso em bebidasfoi proibido por ser altamente tóxico. É utilizado comocombustível em carros de corrida e sua oxidaçãoproduz formaldeído qu…
Resolver questão →Questão #1215189 · Direito Constitucional · 2013
Evilásio recebe herança do seu genitor Peculário em valor correspondente a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cerca de dois anos depois, é notifi cado da existência de ação buscando reconhecer atos de improbidade praticados pe…
Resolver questão →Questão #1215188 · Direito Constitucional · 2013
Sílvia, servidora estadual, recebe consulta sobre qual espécie de licitação seria aplicada para a alienação de bens que teriam sido apreendidos. Em resposta, assentou que seria o:
Resolver questão →Questão #1215187 · Direito Constitucional · 2013
Adriano, médico, pretende obter esclarecimentos quanto a determinados gastos realizados em hospital público de administração estadual. Para isso, realiza requerimento ao órgão competente, tendo de pagar uma taxa de R$ 10,00. Nos …
Resolver questão →Questão #1215124 · Direito Constitucional · 2013
NÃO existe vedação em operação de crédito
Resolver questão →Questão #1215123 · Direito Constitucional · 2013
Ao dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1215122 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição da República, a proteção do meio ambiente é competência material
Resolver questão →Questão #1215107 · Direito Constitucional · 2013
A Lei Complementar no 24/1975 dispõe sobre a competência do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para autorizar, mediante convênio, a concessão de benefícios fiscais no âmbito da legislação estadual sobre ICMS. Além …
Resolver questão →Questão #1215106 · Direito Constitucional · 2013
Um auditor detectou indício de irregularidade fora do escopo da auditoria, fato que foi devidamente informado ao seu superior hierárquico para a adoção das providências cabíveis. Essa medida foi tomada pelo auditor em atendimento
Resolver questão →Questão #1214792 · Direito Constitucional · 2013
OTribunal de Contas da União – TCU é integrado pornove ministros, tem sede no Distrito Federal, possuiquadro próprio de pessoal e tem jurisdição em todo oterritório nacional. Assinale a alternativa que contémum requisito correto …
Resolver questão →Questão #1214708 · Direito Constitucional · 2013