Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas sobre o controle da constitucionalidade e assinale com V
as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Entre os princípios norteadores do controle de constitucionalidade, destacam-se a
supremacia da CF e a rigidez constitucional.
( ) As Comissões de Constituição e Justiça estão aptas a exercer o controle
repressivo de constitucionalidade.
( ) A declaração de inconstitucionalidade pelo controle difuso é feita incidentalmente,
sempre como questão prejudicial, nunca como pedido principal.
( ) A denominada cláusula de reserva de plenário aplica-se apenas no controle de
constitucionalidade de leis e atos normativos por via de ação direta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Uma questão respondida. E as próximas?
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