Questão #12207992013

Direito Constitucional

Analise as seguintes afirmativas sobre o controle da constitucionalidade e assinale com V

as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Entre os princípios norteadores do controle de constitucionalidade, destacam-se a

supremacia da CF e a rigidez constitucional.

( ) As Comissões de Constituição e Justiça estão aptas a exercer o controle

repressivo de constitucionalidade.

( ) A declaração de inconstitucionalidade pelo controle difuso é feita incidentalmente,

sempre como questão prejudicial, nunca como pedido principal.

( ) A denominada cláusula de reserva de plenário aplica-se apenas no controle de

constitucionalidade de leis e atos normativos por via de ação direta.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.