Questão #1223884 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1223855 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-seà Constituição Federal de 1988. Seria inconstitucional medida provisória que alterasse alíquotas da tax…
Resolver questão →Questão #1223854 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-seà Constituição Federal de 1988. A instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de in…
Resolver questão →Questão #1223830 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estabelecer a forma na qual deve ser cumprida é denominada norma constitucional de e…
Resolver questão →Questão #1223829 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1223820 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida que os juízes de direito devam indeferir ações judiciais que…
Resolver questão →Questão #1223819 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Seria inválida disposição legal que reservasse ao menos um cargo de diretor da ANS a servidor ocupante de carg…
Resolver questão →Questão #1223811 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.Considere que determinada lei ordinária tenha criado órgão especializado em perícia e o tenha inserido no rol dos órgãos responsáveis pela segu…
Resolver questão →Questão #1223763 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223746 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Seria inconstitucional lei estadual de Rondônia que criasse um conselho de contas municipal em Porto Velho RO, visto que, de acordo com o princípio …
Resolver questão →Questão #1223745 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes. A duração do mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União não pode ser alterada mediante emenda à CF.
Resolver questão →Questão #1223737 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais. Ao estabelecer que nenhum indivíduo será submetido a tortura nem…
Resolver questão →Questão #1223736 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais. A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livr…
Resolver questão →Questão #1223735 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF a respeito do Ministério Público e da magistratura, julgue os itens subsecutivos. O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério…
Resolver questão →Questão #1223622 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223621 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223612 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das funções essenciais à justiça, em especial as da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223608 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1. o da CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constit…
Resolver questão →Questão #1223353 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que a legislação relativa ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um certo Estado seja alterada, por lei publicada no mês de novembro de determinado exercício, para o fim de se instituírem alíquotas…
Resolver questão →Questão #1223352 · Direito Constitucional · 2013