Questão #1227800 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1227784 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere ao processo legislativo brasileiro, de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1227769 · Direito Constitucional · 2013
Medida provisória tendo por objeto as garantias dos membros do Ministério Público é submetida à apreciação das Casas do Congresso Nacional, sendo convertida em lei noventa dias após sua publicação, com algumas alterações em relaç…
Resolver questão →Questão #1227768 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considere as seguintes afirmações sobre o exercício do poder: I. Todo o poder emana do povo. II. O poder pode ser exercido diretamente, somente por intermédio de plebi…
Resolver questão →Questão #1227733 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os
Resolver questão →Questão #1227716 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item abaixo, a respeito da deportação de estrangeiro prevista na Lei n.º 6.815/1980. Estrangeiro que se encontre em situação irregular no Brasil poderá ser deportado para outro país que não o de sua nacionalidade ou proc…
Resolver questão →Questão #1227406 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exe…
Resolver questão →Questão #1227405 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indeniza…
Resolver questão →Questão #1227378 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o processo legislativo pátrio, assinale a alter- nativa correta a respeito das leis complementares.
Resolver questão →Questão #1227377 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o regime constitucional da propriedade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227376 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República estabelece que Lei comple- mentar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, entre outros princípios, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1227364 · Direito Constitucional · 2013
Na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o STF, apesar de lhe ser aplicável o princípio da congruência ou da adstrição ao pedido, admite - se a declaração de inconstitucionalidade de uma norma que não tenha sido o…
Resolver questão →Questão #1227362 · Direito Constitucional · 2013
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Resolver questão →Questão #1227348 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o processo legislativo, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da República poderá convocar plebiscito para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição. II - O Presidente da República, desde que autorizado pe…
Resolver questão →Questão #1227347 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República veda a cassação de direitos políticos, porém permite sua perda ou suspensão em algumas hipóteses, dentre elas: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II - incapacidade ci…
Resolver questão →Questão #1227338 · Direito Constitucional · 2013
À luz da doutrina e da jurisprudência do STF, analise as assertivas seguintes: I - A reforma da Constituição decorre do poder constituinte derivado ou instituído, que não dispõe da plenitude criadora do poder constituinte originá…
Resolver questão →Questão #1227336 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. Somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é assegurado o direito de petição em defesa de direitos ou contra ilegal…
Resolver questão →Questão #1227230 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o entendimento jurisprudencial a respeito das competências dos entes integrantes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227215 · Direito Constitucional · 2013
As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de pessoas, 30…
Resolver questão →Questão #1227214 · Direito Constitucional · 2013