Questão #1227212 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1227211 · Direito Constitucional · 2013
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227210 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1227185 · Direito Constitucional · 2013
As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1227173 · Direito Constitucional · 2013
Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses residentes no exterior. Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será r…
Resolver questão →Questão #1227172 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese em que o Presidente da República do Brasil e seu Vice tenham falecido em acidente aéreo 90 dias após sua posse. Nessa situação, deverá assumir a Presidência da República o Presidente
Resolver questão →Questão #1227151 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: A família X é tradicional na política do Estado da Paraíba. Nas próximas eleições para Deputado Estadual, cinco membros da família: Tobias, 19 anos de idade, estudante de direito; Dinorá,…
Resolver questão →Questão #1227114 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227062 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do regramento constitucional das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1227056 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta acerca das liberdades públicas na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1227040 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente aos indígenas, nos termos da Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227039 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às medidas provisórias, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1227021 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.
Resolver questão →Questão #1227020 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a deputados e senadores, julgue os itens subsequentes. Perderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos suspensos.
Resolver questão →Questão #1227019 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1227012 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1227011 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública.Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.
Resolver questão →Questão #1226996 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1226985 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens que se seguem. Pelo princípio da isonomia federativa, é vedado à União, aos estados-membros, ao Distrito Federal (DF) e aos mu…
Resolver questão →Questão #1226984 · Direito Constitucional · 2013