Questão #1230020 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1229994 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das suas polícias civil e militar e do seu corpo de bombeiros militar, tal norma le…
Resolver questão →Questão #1229986 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens…
Resolver questão →Questão #1229985 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveresindividuais e coletivos. O mandado de segurança pode ser impetrado contra autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público,…
Resolver questão →Questão #1229964 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad…
Resolver questão →Questão #1229962 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que…
Resolver questão →Questão #1229961 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao processo legislativo, julgue os próximos itens. É vedada a edição de medida provisória em matéria penal, processual penal e processual civil, salvo se em benefício do acusado, como, por exemplo, na criação de hipót…
Resolver questão →Questão #1229925 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido…
Resolver questão →Questão #1229902 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229889 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229877 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao servidor público e ao ato administrativo, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1229858 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF considerou os cargos, empregos e funções públicas de acesso exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados.
Resolver questão →Questão #1229857 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação daRepública Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir. Constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais a concessão de a…
Resolver questão →Questão #1229856 · Direito Constitucional · 2009
Diogo ajuizou ação contra Teresa, requerendo a suacondenação ao pagamento de R$ 30 mil a título de danos moraise R$ 20 mil a título de danos materiais, em razão de prejuízossofridos em decorrência de acidente de carro provocado p…
Resolver questão →Questão #1229850 · Direito Constitucional · 2013
Determine a expressão booleana característica do circuito abaixo:
Resolver questão →Questão #1229790 · Direito Constitucional · 2013
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio ainiciativas de países ou organismos internacionais de legitimara atuação militar em Estados nacionais reconhecidospela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao atuar dessa…
Resolver questão →Questão #1229740 · Direito Constitucional · 2013
Considere uma ação que apresenta um risco sistemático igual a 1,5 do mercado como um todo (beta=1,5.. Sabe–se que a taxa livre de risco da economia é de 7,5 % , e a expectativa dos investidores é de que o prêmio pelo risco de mer…
Resolver questão →Questão #1229570 · Direito Constitucional · 2013
Leia atentamente o texto a seguir, o qual se trata de um modelo de gestão Este modelo de gestão surge com a necessidade constante de que os colaboradores da organização estejam cada vez mais a par da realidade estratégica da orga…
Resolver questão →Questão #1229385 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste c…
Resolver questão →Questão #1229362 · Direito Constitucional · 2013