Questão #1229282 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1229281 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se que a primeira postagem do texto, na internet, adveio de um computador localiza…
Resolver questão →Questão #1229272 · Direito Constitucional · 2013
No Estado de Santa Catarina, compete ao Comando do Corpo de Bombeiros, por meio do seu órgão próprio, CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS (CAT), normatizar e supervisionar o cumprimento das disposições legais relativas às medidas de Se…
Resolver questão →Questão #1229252 · Direito Constitucional · 2013
Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Compete à Ouvidoria–Geral produzir, anualmente e quando oportuno, apreciações críticas sobre …
Resolver questão →Questão #1229220 · Direito Constitucional · 2013
O brasileiro naturalizado pode ocupar os seguintes cargos, EXCETO o de:
Resolver questão →Questão #1229085 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratóri…
Resolver questão →Questão #1229084 · Direito Constitucional · 2013
Ao Servidor Público do Estado
Resolver questão →Questão #1229083 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos precatórios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1229042 · Direito Constitucional · 2013
O Relatório de Gestão Fiscal, estabelecido pela Lei Complementar nO 101/2000, deverá ser emitido pelos titulares dos poderes e órgãos ao fi nal de cada:
Resolver questão →Questão #1229040 · Direito Constitucional · 2013
A empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomografi a computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros estabelecimentos. Nos termos da Constituição Federal, sobre a operação deve incidir o seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1229039 · Direito Constitucional · 2013
Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa onde eles trabalhavam. As acusações foram realizadas diante de amplo número de empregados, colegas de ambos. Apó…
Resolver questão →Questão #1229038 · Direito Constitucional · 2013
No âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado, a:
Resolver questão →Questão #1229013 · Direito Constitucional · 2013
Frequentemente ocorrem críticas à atuação do Poder Judiciário, notadamente do Supremo Tribunal Federal ao exercitar o controle de constitucionalidade dos atos congressuais. Um dos argumentos utilizados é que haveria uma intromiss…
Resolver questão →Questão #1229012 · Direito Constitucional · 2013
Em uma empresa, o diretor convocou para uma reunião todos os funcionários com mais de 15 anos de trabalho na empresa, e os funcionários que são analistas de planejamento e orçamento. Todos os 50 convocados compareceram à reunião.…
Resolver questão →Questão #1229001 · Direito Constitucional · 2013
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1228983 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à composição da Câmara dos Deputados e às disposições constitucionais sobre processo legislativo, julgue os itens subsequentes. A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementare…
Resolver questão →Questão #1228949 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as assertivas abaixo. I– É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, mantendo–se aqueles já existentes. II– A organização político–administrativa da…
Resolver questão →Questão #1228923 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da Ordem Social e da Seguridade Social,assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1228922 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos do §4º do artigo 220, da Constituição Federal de 1988, a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, adv…
Resolver questão →Questão #1228882 · Direito Constitucional · 2013