Questão #1230587 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1230479 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230453 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1230427 · Direito Constitucional · 2013
Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1230363 · Direito Constitucional · 2013
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1230247 · Direito Constitucional · 2013
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230246 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230229 · Direito Constitucional · 2013
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230220 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes assertivas: I. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição Federal brasileira. II. Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locai…
Resolver questão →Questão #1230197 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230196 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relacionadas aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230195 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230180 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em: I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integram mantêm sua soberania. Independentemente dos Estados de que é formada, dispõ…
Resolver questão →Questão #1230179 · Direito Constitucional · 2013
Se um Deputado Estadual cometer crime federal, será competente para o processo e julgamento o:
Resolver questão →Questão #1230167 · Direito Constitucional · 2013
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1230165 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230164 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230117 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230043 · Direito Constitucional · 2013
À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material do texto, em proced…
Resolver questão →Questão #1230021 · Direito Constitucional · 2013