Questão #1231361 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1231360 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado eà administração pública, julgue os próximos itens. Se um servidor público ocupar, em horários compatíveis, dois cargos de professor, ao se aposentar ele deverá opt…
Resolver questão →Questão #1231308 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que seseguem. Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que tenha…
Resolver questão →Questão #1231301 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada,refere-se a Conselho Nacional de Justiça. Uma súmula vinculante editada pelo STF terá efeito vinculante…
Resolver questão →Questão #1231275 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à classificação das constituições, aos direitos egarantias fundamentais e à organização político-administrativa,julgue os itens a seguir. Considere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a su…
Resolver questão →Questão #1231274 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos precatórios e às competências dos órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens subsequentes. Os membros do Congresso Nacional e os governadores dos estados, quando cometem infrações penais comuns, são processado…
Resolver questão →Questão #1231247 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de1988 (CF), julgue os itens que se seguem. É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Resolver questão →Questão #1231234 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.É fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1231228 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantiasfundamentais. O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
Resolver questão →Questão #1231227 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao regime constitucional da administraçãopública, julgue os itens seguintes. A CF autoriza a acumulação remunerada de dois cargos de técnico-administrativo, desde que haja compatibilidade de horários e seja observ…
Resolver questão →Questão #1231205 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.O Município será regido por:
Resolver questão →Questão #1231200 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231199 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231188 · Direito Constitucional · 2013
Uma organização pública que se estruture de modo a privilegiar o aspecto organizacional, a meritocracia e a formalidade dos processos, objetivando a previsibilidade, sem oferecer remuneração variável ou se preocupar muito com o a…
Resolver questão →Questão #1231185 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231178 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com base nas disposições constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231172 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231171 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231140 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião …
Resolver questão →Questão #1231138 · Direito Constitucional · 2013