Questão #1231067 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1231066 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades proteger o
Resolver questão →Questão #1231065 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à repartição constitucional em matéria de competência legislativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231055 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e ju…
Resolver questão →Questão #1231054 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item a seguir, relativo aos servidores públicos. A CF, ao indicar o rol de agentes públicos remunerados por subsídio, veda que a remuneração de servidores organizados em carreira seja fixada por meio dessa espécie remune…
Resolver questão →Questão #1231049 · Direito Constitucional · 2013
Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. Nenhum brasileiro nato será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, na forma …
Resolver questão →Questão #1231005 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Considere que Marcos, cidadão brasileiro, com vinte anos de idade, pretenda se eleger na próxima eleiç…
Resolver questão →Questão #1231004 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o próximo item, relativo a Poder Judiciário e funções essenciais à justiça.Considere que determinado sindicato pretenda ajuizar ação possessória para garantir o livre acesso de empregados e clientes às agências bancárias, …
Resolver questão →Questão #1230977 · Direito Constitucional · 2013
A presença isolada de hemorragia subdural à necropsia sugere:
Resolver questão →Questão #1230976 · Direito Constitucional · 2013
Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público: I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuai…
Resolver questão →Questão #1230881 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o sistema de repartição de competências entre os entes federativos na Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1230827 · Direito Constitucional · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, o habeas-corpus, o mandado de segurança, o habeas-data e o mandado de injunção decididos em ún…
Resolver questão →Questão #1230812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no …
Resolver questão →Questão #1230807 · Direito Constitucional · 2013
Sobre controle de constitucionalidade de leis e outros atos normativos, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1230806 · Direito Constitucional · 2013
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, devem ser observados alguns princípios. Assina…
Resolver questão →Questão #1230792 · Direito Constitucional · 2013
A organização da prestação da tutela jurisdicional prevê competências específicas, em razão da matéria sobre a qual incide o conflito. Essa competência é determinada pela Constituição Federal, que dispõe caber
Resolver questão →Questão #1230791 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a
Resolver questão →Questão #1230787 · Direito Constitucional · 2013
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1230742 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLIII, dispõe que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os …
Resolver questão →Questão #1230604 · Direito Constitucional · 2013